Comunicado de Imprensa

A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP), na sequência de uma reunião conjunta dos Conselhos Superior e Jurisdicional realizada no dia 28 de Julho de 2O16, na sua sede, sita no Edifício Marcelo da Veiga , Praça da UCCLA-cidade de São Tomé, vem por este meio emitir o seguinte comunicado:

Nos termos da lei, é competência direito, os direitos, as liberdades e na administração da justiça.

Neste contexto, abstraíndo-se a OASTP dos aspectos políticos inerentes ao processo eleitoral em curso, vem pelo presente comunicado manifestar a sua indignação retativamente às declarações públicas proferidas no dia 25 do corrente mês, por sua Excelência o senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, na veste de Presidente do Tribunal Constitucional, na medida em que as mesmas consubstanciam uma grave violação de princípios è normas processuais fundamentais, mormente, da proibição dos magistrados se pronunciarem publicamente sobre questões que correm termos no âmbito de um processo judicial, sobre as quais ainda não haja uma decisão.

Tais práticas só vêm agravar a situação de desconfiança que sociedade nutre relativamente ao poder judiciário e colocar em causa funcionamento regular do Estado de Direito Democrático.

A OASTP aproveita o ensejo para lançar um veemente apelo à todos os envolvidos nesse processo eleitoral, no sentido de encararem os factos que vêm ocorrendo com espírito de tolerância e serenidade e sobretudo com o alto sentido de Estado, comprometimento com a causa colectiva e o escrupuloso cumprimento da lei.

São Tomé, ao 28 de Julho de 2016.

O Bastonário,

André Aureliano Aragão

Fazer download do Comunicado

Demografia
Demografia
Do total da população de São Tomé e Príncipe, com aproximadamente 187.356 habitantes (Censo 2012) [...] Foto:...
Venha Conhecer São Tomé e...
Venha Conhecer São Tomé e...
São Tomé e Príncipe é um destino ideal para conhecer uma África amável [...] Foto: Cruza Mundos São Tomé...
Ússua
Ússua
Nasceu no início do século XX, sendo uma dança praticada pelos "filhos da terra" de inspiração europeia:...
O País Lusófonia Política Economia Sociedade Desporto Educação Cultura Multimédia Saúde
Cultura Angola     Embaixadas Futebol        
Demografia Brasil   Turismo Serviços Basquetebol   Gastronomia    
Geografia Cabo Verde   As praias Emprego Ciclismo   Folcrore    
História Guiné Bissau   Ecoturismo Imobiliário Canoagem   Festas Locais    
Clima  Moçambique   A Capital Meteorologia  Clubes        
Fotos  Portugal      Tecnologia Taykwondo        
  Timor     Links Úteis Capoeira        
  S.Tomé e Príncipe       Xadrez        

© 2015 STP Digital Lda. Todos os direitos reservados. | Desenvolvimento por Albatroz Digital | Manutenção por STP Digital Lda | Termos e Política de Privacidade | Publicidade