Chefes de Estado Africanos Firmam Compromisso Histórico para Avançar a Imunização em África

Ontem, 31 de Janeiro, os Chefes de Estado de toda a África aprovaram a Declaração de Adis sobre a Imunização, também conhecida como Declaração Ministerial sobre o Acesso Universal à Imunização, uma promessa histórica e oportuna para garantir que toda a gente em África – independentemente da sua origem e do lugar onde vive – receba todos os benefícios da imunização. A aprovação foi emitida durante a 28ª Cimeira da União Africana (UA) em Adis Abeba, Etiópia.

Embora a África tenha registado ganhos impressionantes nos últimos 15 anos em termos do aumento do acesso à imunização, os progressos estagnaram e o continente está a ficar para trás na realização das metas globais de imunização. Uma em cada cinco crianças em África ainda não recebeu as vacinas básicas que salvam vidas e, assim, as doenças evitáveis com vacinas continuam a ceifar muitas vidas. Só o sarampo é responsável, anualmente, por aproximadamente 61 000 mortes evitáveis na Região Africana.

“Sabemos que o acesso universal à imunização é exequível”, indicou a Presidente cessante da Comissão da União Africana, Dra Nkosazana Dlamini-Zuma. “A Declaração de Adis sobre a Imunização é uma promessa histórica. Com vontade política aos mais altos níveis, estamos mais perto do que nunca a garantir que todas as crianças em África tenham as mesmas oportunidades a uma vida saudável e produtiva.”

A Declaração de Adis sobre a Imunização solicita aos países que aumentem os investimentos políticos e financeiros nos seus programas de imunização. Inclui 10 compromissos, nomeadamente aumentar o financiamento relacionado com as vacinas, reforçar as cadeias de aprovisionamento e os sistemas de distribuição e fazer do acesso universal às vacinas um pilar fundamental dos esforços da saúde e do desenvolvimento. No anexo figura a declaração na íntegra.

“As vacinas estão entre os instrumentos mais eficazes de saúde pública disponíveis”, disse a Dra Matshidiso Moeti, Directora Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a África. “Quando as crianças começam a crescer saudáveis, as comunidades prosperam e as economias crescem mais. Esta demonstração de apoio dos Chefes de Estado é um passo importante na prossecução dos nossos esforços para alcançar o acesso universal à imunização e, em última análise, melhorar a saúde das crianças e promover o desenvolvimento sustentável em toda a África”.

Cerca de 15 países africanos financiam mais de 50% dos seus programas nacionais de imunização, À medida que a África caminha para a erradicação da poliomielite, prevê-se que haja uma diminuição do importante financiamento da imunização através do programa de erradicação da poliomielite. Além disso, os países que estão a transitar para o estatuto de rendimento médio, ficarão privados do apoio do GAVI - parceria público-privada criada para melhorar o acesso à vacinas em países pobres - para a imunização nos próximos anos. Por conseguinte, os governos devem redobrar esforços no sentido de fazerem da cobertura universal da imunização uma prioridade nacional.

“Enquanto houver uma criança em África que não tenha acesso à imunização, o nosso trabalho permanece inacabado”, disse o Dr Ala Alwan, Director Regional da OMS para o Mediterrâneo Oriental. “Com a combinação certa de vontade política, recursos financeiros e competência técnica, a África pode – e deve – enfrentar as doenças evitáveis com vacinas em todo o continente”.

Com lideranças e investimentos fortes, o aumento do acesso à imunização é exequível. Por exemplo, em 2010, a Etiópia construiu 16 000 novos centros de saúde, comprou 2 000 frigoríficos alimentados a energia solar para o armazenamento de vacinas e criou uma rede de milhões de agentes e voluntários de saúde ao nível comunitário para aumentar o acesso à imunização em todo o país. Desde que estes investimentos foram feitos, a Etiópia registou ganhos extraordinários, com taxas de imunização que passaram de 61% em 2010, para 86% em 2015.

“A imunização é um dos investimentos mais inteligentes que um país pode fazer no seu futuro”, afirmou o Professor Yifru Bernham Mitke, Ministro da Saúde da Etiópia. “Devemos fazer mais para proteger todas as nossas crianças das doenças evitáveis – não apenas porque é isso que está correcto mas também porque faz sentido economicamente. Se as nossas crianças forem saudáveis, as nossas famílias, as nossas comunidades e os nossos países prosperam”.

A Declaração de Adis sobre a Imunização foi assinada pelos Ministros da Saúde e outros ministros sectoriais na Conferência Ministerial sobre a Imunização em África (CMIA), em Fevereiro de 2016 em Adis Abeba. A CMIA foi a primeira reunião de sempre, a nível ministerial, organizada com o principal objectivo de garantir que as crianças em todo o continente possam ter acesso a vacinas que salvam vidas. Para orientar a implementação da DIA, está a ser elaborado um roteiro, em estreita colaboração com os Escritórios da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Região Africana (AFRO) e para a Região do Mediterrâneo Oriental (EMRO), a Comissão da União Africana (UA) e os parceiros da imunização.

“Os líderes africanos estão a demonstrar uma extraordinária liderança aprovando este compromisso histórico que permitirá que mais crianças africanas recebam vacinas que salvam vidas independentemente do lugar onde vivem”, disse o Dr Ngozi Okonjo-Iweala, Presidente da GAVI, Aliança Mundial de Vacinas. “Devemos agora garantir que os compromissos sejam traduzidos em financiamentos sustentáveis para a imunização. A GAVI está disposta a apoiar os esforços dos países africanos a implementar abordagens equitativas de saúde e a manter uma forte cobertura de imunização a fim de que juntos possamos criar um futuro mais próspero para as comunidades em todo o nosso continente”.

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